Na última quinta-feira, dia 06, o Movimento VIVA é objeto de discussão na 15ª reunião do Comsefaz (Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), em Cuiabá (MT).  Presidido pelo Secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, o Comsefaz realiza reuniões ordinárias trimestralmente. O encontro antecede o 164º Confaz, na sexta (7).

Objetivo é apresentar como uma iniciativa da Afresp – na condição de entidade de classe –  pode impulsionar ações de melhorias nas administrações tributárias. O Movimento também pretende debater e analisar alternativas à complexidade do sistema tributário nacional, corrompido, primordialmente, pelo tributo da base do consumo.

O presidente da Afresp, Rodrigo Spada, e o Diretor de Assuntos Estratégicos e Comunicação, José Roberto Lobato, estão presentes no evento. Durante a ocasião, o Governador do Estado do Mato Grosso, Pedro Taques, aceitou o convite de participação no Seminário Internacional Tributo ao Brasil, 3ª etapa do projeto. Taques irá proferir a palestra: “Uma reforma enquanto esperamos uma Reforma – O caso do Mato Grosso”.

O Movimento também pretende debater alternativas à complexidade do sistema tributário nacional, corrompido, primordialmente, pelo tributo da base do consumo.

Ao longo de março e abril, a equipe do Movimento VIVA está divulgando as ações do projeto, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Representantes já estiveram em encontros do Encat, Assembleia Geral Ordinária da Febrafite e COGEF.

Próximos passos

Após a realização do Workshop Preparatório, com vistas a discutir as propostas mais relevantes apresentadas nas Rodadas Regionais, o Movimento VIVA  organizará o Seminário Internacional ‘Tributo ao Brasil – A reforma que queremos’.Esta é a última etapa e pretende trazer visões da crise tributária atual no Brasil, experiências internacionais que ajudarão a balizar os debates sobre os rumos da reforma tributária, bem como apresentação de saídas para a crise maior – provocada, em parte, pelo modelo ultrapassado do ICMS -, que afeta os estados, municípios e União.

Dessa forma, o projeto apresenta duas frentes: a primeira, destinada a discutir a crise interna, do fisco, que afeta o dia a dia da gestão do tributo; e a segunda, voltada a entender e esmiuçar as saídas para a crise econômica, trazendo elementos de reflexão sobre a construção de um possível modelo de reforma tributária mais eficiente para o país.

Entenda o Comitê

O Comsefaz foi instituído pelo Protocolo de Cooperação Técnica S/Nº em 28 de setembro de 2012. O objetivo é promover a integração entre as Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta desses órgãos em matérias de interesse comum para otimizar as gestões financeira e tributária das respectivas unidades federativas.

A coordenação do Comitê é liderada por um dos secretários estaduais de Fazenda, eleito pelos próprios secretários que compõem o Comsefaz.

Fontes:
Movimento Viva com informações da Secretaria da Fazenda do Mato Grosso e Evento Confaz-CE.

Por Camila Barros | Ascom Afresp