Tratada como boia de salvação pelo governador José Ivo Sartori, a possível adesão do Estado ao plano de recuperação fiscal em discussão no Congresso terá um preço a ser pago no futuro.
A Secretaria da Fazenda reconhece que o fôlego propiciado por três anos de carência no pagamento da dívida com a União representará, ao final do período, aumento de R$ 10,5 bilhões no passivo – que em dezembro de 2016 atingiu marca de R$ 57,5 bilhões, equivalente a 86,7% da dívida da administração direta, de R$ 66,25 bilhões.
Titular da pasta, Giovani Feltes admite o ônus, mas diz que não há saída. Sem o socorro federal, o secretário afirma que os salários dos servidores do Poder Executivo continuarão sendo parcelados e que o quadro financeiro tende a piorar, apesar dos esforços para conter os gastos.
– É a melhor solução para o Rio Grande do Sul? Definitivamente, não. Mas é a alternativa possível. Estamos no limite – afirma Feltes.
O governo argumenta que, como terá R$ 9,5 bilhões das parcelas não pagas à União para utilizar, o encargo adicional decorrerá de juro e correção, no valor de cerca de R$ 1 bilhão.
Entidades contrárias à adesão, como o Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (Ceape-Sindicato), projetam endividamento maior – de R$ 16 bilhões. O cálculo não se resume ao efeito dos juros e da correção sobre o saldo devedor nos 36 meses de suspensão. Inclui, também, o impacto da ampliação do prazo de pagamento em 20 anos, sancionada em dezembro. Na avaliação do presidente do Ceape-Sindicato, Josué Martins, a dúvida sobre o valor exato da conta é “irrelevante” diante do que ele classifica como “questão de fundo”:
– Na prática, a dívida já foi paga. É isso que deveria estar sendo discutido. Essa negociação com a União só vai consolidar e aumentar o saldo.
Leia a reportagem publicada no jornal Zero Hora nesta quinta-feira (06) : http://zh.clicrbs.com.br/rs/noticias/politica/noticia/2017/04/renegociacao-dara-folego-agora-mas-elevara-divida-do-rs-9765903.html
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