Após discutir o panorama político nacional e internacional com o ex-ministro Ciro Ferreira Gomes, o Congresso Febrafite debateu com o secretário da Fazenda estadual do Ceará, Mauro Benevides Filho, o cenário econômico nacional, sob a coordenação da vice-presidente da Federação, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni (“Papá”).

Papá, que apresentou o tema ao público, destacou a dificuldade do momento econômico vivido pelo país e, ao passar a palavra ao palestrante, agradeceu sua participação no evento.

O secretário proporcionou aos convidados uma visão geral da economia internacional, na qual expôs o ranking do Produto Interno Bruto (PIB) dos países do mundo, sopesando o primeiro trimestre dos anos 2016 e 2017, onde o Brasil figura na trigésima nona colocação, com retração de 0,40%.

Mauro Filho apresentou uma profunda análise da economia nacional, exibindo dados comparativos da economia nos aspectos como a taxa de crescimento do PIB brasileiro de  2002 a 2016; os números do  crescimento econômico brasileiro; a evolução da dívida bruta do governo geral e da dívida líquida do setor público  em relação ao PIB o Brasil de dezembro de 2006 a abril de 2017; e a relação entre a  Divida Consolidada Líquida e Receita Corrente Líquida dos Estados.  Ele sobrelevou que “85% da dívida pública está concentrada em três estados”.

O economista também avaliou pontos da reforma ao apontar que o orçamento da seguridade social está provendo recursos para o orçamento fiscal. Entretanto destacou que  mesmo considerando todas as receitas do orçamento da seguridade, a situação é preocupante, pois o superávit vem diminuindo a cada ano.

Mauro Filho acredita que a proposta apresentada pelo governo federal é insustentável.  “A regra que está colocada é impossível de ser cumprida. Os efeitos da proposta vão cair principalmente sobre os trabalhadores rurais, cuja maior incidência está nas regiões norte e nordeste do país. Será que isso é justo?”, indagou.

O titular da Fazenda do Ceará ainda avaliou os resultados do estado nos últimos anos. Ele destacou que o estado tem hoje, de acordo com pesquisa divulgada pela Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a melhor situação fiscal do Brasil.

Para ele, o estado alcançou este patamar de equilíbrio graças a uma gestão fiscal que prioriza a maximização da arrecadação, a otimização da despesa, a elevação do investimento, a elevação do emprego e da renda e a diminuição da pobreza. “Política pública de redução da carga tributária, rigor no controle da despesa, desburocratização e capacitação e inovação tecnológicas são as premissas da gestão tributária e fiscal que a Secretaria vem adotando há anos para atingir esses resultado”, disse.

O secretário encerrou sua apresentação evidenciando a realização do que considera um sonho para a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz/CE), o Módulo Fiscal: “Há três anos, eu fiz uma busca com empresas de tecnologia para confeccionar um moden, que, conectado ao computador, pudesse – na hora em que o contribuinte fosse fazer a venda –  enviar a informação ao Fisco, em três ou quatro segundos nós a devolvêssemos  ao contribuinte, dependendo ou não da emissão do cupom fiscal e nós já tivéssemos a informação dentro do nosso banco de dados. Hoje, vocês estão vendo aqui um sonho, que está em teste nos setores de autopeças,  supermercados e farmácias. Isso já está funcionando e significa que o Ceará  vai ser o único lugar do mundo que ao terminar o dia vai saber quanto arrecadou”, comemorou o titular da Sefaz/CE.

Por Marília Albuquerque | Auditece/CE