O Congresso já começou, na prática, a tradicional hibernação de fim de ano. Mas a promessa é começar 2018 em temperatura elevada. Antes mesmo do carnaval, logo nos primeiros dias de fevereiro, mês em que os parlamentares voltam do recesso, o governo federal vai tentar emplacar as negociações sobre a reforma da Previdência Social para conseguir os votos que ainda faltam.
Há consenso no Congresso de que a tarefa está longe de ser fácil. Mesmo assim, optou-se por um cronograma ousado. A votação foi marcada para o dia 19 de fevereiro pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma segunda-feira, dia da semana que, costumeiramente, não há quórum na Casa.
Apesar dos entraves, o presidente Michel Temer garantiu que “empenho não faltará” para que o texto seja aprovado. De acordo com o chefe do Executivo, faltam alguns votos para alcançar os 308 necessários para que o governo saia vitorioso no primeiro turno na Câmara. O discurso ocorreu na última sexta, quando empossou seu mais novo ministro, o secretário de Governo Carlos Marun, que será encarregado de fazer a articulação com o Congresso. O ministro diz que a data para apreciação do texto é “extremamente adequada”.
Segundo ele, a dificuldade para a conquista de votos será menor quando a maior parte da população e dos parlamentares estiverem conscientes da necessidade da reforma. No Congresso, porém, as expectativas seguem baixas para a votação em 2018. Fontes do governo avaliam que vai ser necessário começar todo o processo de convencimento novamente depois da frustração com a votação da proposta de emenda à Constituição neste fim de ano.
Mudança oportuna
A base aliada diz que a postergação é oportuna, como parte do plano para assegurar o número de votos necessários para a aprovação. Darcísio Perondi (PMDB-RS), vice-líder do governo na Câmara, destacou que a decisão de adiar a reforma foi estratégica para que o Executivo reverta a resistência ainda existente. “Mas as condições para aprovar a reforma melhoraram, porque as pessoas estão mudando a percepção que tinham sobre a proposta. Sabemos que há uma injustiça previdenciária, que privilegia os mais ricos. Por isso, a reforma só pega os grandes”, aponta.
O líder do PMDB na Casa, Baleia Rossi (SP), também diz que há otimismo crescente com a aprovação. De acordo com ele, o apoio é grande, porque não é uma proposta de governo, “mas de Estado”. “As futuras gerações dependem da reforma da Previdência. A cada dia, as questões vão se esclarecendo para que a população entenda a proposta e as mentiras sobre o texto deixem de existir”, aponta. “O governo vai mostrar que é uma reforma tímida. Está mais enxuta”, defende.
O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), foi mais cauteloso. Para ele, é necessário esperar o recesso parlamentar para ver se há chances para a votação. “Depende das circunstâncias. É preciso esperar fevereiro”, avalia. Para tentar aprovar o texto, os deputados querem incluir a regra de transição para servidores que entraram antes de 2003 no setor público, sem verificação da idade. No texto atual, seriam beneficiados os homens que têm 55 anos e as mulheres de 52.
A alteração enfrenta resistência do Planalto, que não quer mais mexer na proposta. A nova medida, que permite a regra de transição a qualquer funcionário público que ingressou antes de 2003, é um dos pleitos dos servidores, que pressionam os deputados.
Os próprios parlamentares governistas acreditam que pode ser inviável fazer a votação na segunda depois do carnaval. Perondi reconhece os riscos, mas, de acordo com ele, a data não inviabiliza a reforma. “Pode ser votada na semana seguinte”, conta.
A oposição bateu o martelo e garante: a proposta não passa em 2018. Muito em razão do ano, que é eleitoral. O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), líder do partido na Câmara, declarou que o governo não vai ter mais condições de apreciar a reforma da Previdência no Congresso, porque, segundo ele, a população não acredita que haverá redução de privilégios. “Os deputados não querem. O governo pode tentar votar em 2018, mas não vai aprovar”, afirma.
O deputado da oposição Aliel Machado (Rede-PR) critica a tentativa do governo de passar otimismo aos mercados, estabelecendo a meta de votação no início do ano. “Quanto mais próximo das eleições, maior a dificuldade do governo. Neste ano, o Planalto trocou ministros, cedeu verbas, mesmo assim não conseguiu.
