O jornal Folha de S. Paulo publicou em sua edição impressa e digital desta sexta-feia, 19/10, reportagem sobre o alta da arrecadação de ICMS no acumulado de janeiro até agosto deste ano. O presidente da Febrafite, Juracy Soares, foi um dos entrevistados. Acesse a versão completa para assinantes aqui.
A alta dos preços dos combustíveis e do dólar, aliada a uma melhora em alguns setores da indústria, fez a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) subir mais do que a economia como um todo.
O valor do Rio de Janeiro foi o que mais cresceu, foram 8,66% no acumulado de janeiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período 2017, ao se descontar a inflação. Os dados são do Conselho de Política Fazendária.
O PIB do primeiro semestre subiu 1,1%, segundo o IBGE.
Além da retomada da indústria do petróleo, houve influência do câmbio, que elevou a receita do imposto de importados, afirmou em nota a Secretaria da Fazenda do Rio.
A base de comparação, o ano de 2017, é baixa, diz Juracy Soares, presidente da Febrafite (federação das associações de fiscais de tributos). “O Rio foi obrigado a rever neste ano os benefícios fiscais que havia dado.”
O fim de incentivos não renovados também influenciou o desempenho em São Paulo, segundo André Grotti, assessor de política tributária da Fazenda do estado. “A indústria de bens de consumo duráveis cresce acima do resto da economia. Ela tem participação maior na base de arrecadação do imposto.”
É natural que o ICMS cresça mais que o PIB, diz Jailison Silveira, economista do Ministério da Fazenda. “Se a economia cresce 1%, o recolhimento do imposto se eleva em 1,4%.”
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