José Hable foi eleito para o quinto mandato, no período de 2018-2019

Em cerimônia solene realizada na quinta-feira, dia 07/06, no plenário do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais – TARF do DF, o auditor fiscal José Hable foi reeleito pelo quinto mandato como presidente do órgão, agora para o período 2018-2019. Na vice-presidência, assumiu Ana Cláudia Teixeira de Macedo, representando os contribuintes. Ela é membro da Federação das Indústrias de Brasília – FIBRA e assumiu o novo posto após dois anos como conselheira do Tribunal.

Na abertura da solenidade, a secretária-adjunta Márcia Robalinho destacou a importância das decisões do colegiado para o desenvolvimento do Distrito Federal. “Crescemos muito com o trabalho desenvolvido pelo presidente Hable. Espero que nosso fisco e contribuintes prestigiem sempre as decisões desse Tribunal, sempre muito debatidas, pensando no melhor para a economia”, afirmou.

Em seu discurso de posse, o presidente eleito informou que a expectativa para o novo mandato é de continuar divulgando as ações do TARF para que consiga dar ainda mais celeridade ao julgamento dos processos.

Hable ressaltou a contribuição do órgão para o desenvolvimento local e afirmou que é resultado de um trabalho conjunto realizado pela Secretaria de Fazenda/DF. “Tudo começa na fiscalização. Só vem pra cá se ela existe, se são emitidos autos de infração e aqui tentamos garantir toda a oportunidade do contribuinte se defender”.

O presidente da Febrafite, Juracy Soares, prestigiou a solenidade. Ele destacou que é motivo de orgulho para a classe fiscal ter um representante da carreira à frente do tribunal e desejou sucesso à nova gestão. “A reeleição representa o reconhecimento do trabalho realizado com dedicação, em prol da sociedade brasiliense e da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Sucesso e conte o apoio da Federação em mais esse desafio”, disse.

Dirigentes do Sindifisco/DF, da Aafit, da Fecomércio também prestigiaram a solenidade.

COMPETÊNCIAS
Segundo o regimento do TARF, cabe ao presidente exercer a direção e representar o órgão; resolver questões de ordem, estabelecer a pauta de julgamento, distribuir processos às Câmaras, convocar sessões extraordinárias e administrativas, cumprir resoluções do colegiado, dentre outras atribuições.

Ao vice, compete auxiliar o presidente no exercício de suas funções, assumindo o posto em caso de faltas, impedimento ou mesmo vacância do cargo. Também é responsável por presidir a Segunda Câmara, dentre outras atividades.

O TRIBUNAL
O TARF é composto por 14 conselheiros e os suplentes, entre servidores da carreira de Auditoria Tributária do DF e representantes dos contribuintes, oriundos de diferentes setores da sociedade.

Os conselheiros possuem mandato de três anos e são escolhidos por meio de concurso interno, onde todos devem possuir amplo conhecimento em assuntos tributários. A seleção tem início 90 dias antes da posse. O próximo processo seletivo está previsto para maio de 2019.

CONSELHO

Representantes do Estado

José Hable (presidente)
Auditor fiscal
Carlos Daisuke Nakata
Cordélia Cerqueira Ribeiro
Cejana de Queiroz Valadão Moreira
James Alberto Vitorino de Sousa
Juarez Boaventura da Silva
Rudson Domingoos Bueno

Representantes dos Contribuintes

Ana Claudia Teixeira Macedo (vice-presidente)
Federação das Indústrias do DF – FIBRA/DF)

Adalberto Pinto de Barros Neto
FEBRATEL

Alexander Andrade Leite
SINEPE/DF

Samara de Oliveira Freire
FECOMÉRCIO/DF

Juvenil Martins de Menezes Filho
FENATAC/DF

Maria Helena Lima Pontes Xavier de Oliveira
API/DF

Sebastião Hortêncio
FAPE/DF