Os refletores do Estádio Nacional Mané Garrincha brilharam o céu da capital do país na noite do último dia 29 de novembro, para o anúncio dos vencedores do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2017. Considerado o Oscar da área tributária nacional, contou com mais de 300 convidados, entre representantes de instituições, escolas, auditores fiscais e autoridades, em evento realizado na Tribuna de Honra.

Os seis projetos campeões receberam, das mãos de autoridades, os prêmios no total de R$ 35 mil, com direito a troféu e discursos emocionados. Promovido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf) e com o Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef), o prêmio reconhece anualmente as melhores práticas que atuam com a temática da função social dos tributos e sua correta aplicação.

No discurso de abertura, o presidente da Febrafite, Roberto Kupski, manifestou que acredita na educação fiscal como ferramenta fundamental para o momento crítico que o país atravessa, ao discutir a importância social dos tributos, sua correta aplicação e por colaborar com a gestão dos futuros governantes. “A educação fiscal é também o caminho para tirarmos da mídia as notícias sobre desperdício de dinheiro público e corrupção”, opinou.

Já o diretor-geral adjunto da Esaf, Cláudio Henrique Coutinho, destacou que a educação fiscal está ligada à relação do cidadão com o Estado e a matéria está presente no DNA da escola fazendária.  Ao abordar a necessidade de melhorar o entendimento da sociedade sobre o financiamento do Estado, citou o filósofo alemão Kant: “É na educação que se assenta o grande segredo do aperfeiçoamento da humanidade”.  Para concluir, Coutinho destacou o compromisso institucional e pessoal de Roberto Kupski, em organizar o prêmio, afirmando que se trata de “um desejo honesto de fazer um Brasil melhor”.

Na opinião do coordenador-geral do prêmio e primeiro vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, mudanças de hábito têm de ser incorporadas à vida do brasileiro. Em sua fala, ressaltou que “uma nova cultura deve ser absorvida pelas pessoas e pelas empresas, impedindo a fraude fiscal”.

Jacundá manifestou ainda seu orgulho por estar contribuindo para mais esse feito da Federação: “Só através da educação, inclusive a fiscal, se transforma um país. Estamos plantando sementes para as próximas gerações”, disse.

Para o secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal, Wilson de Paula, que compõe a Comissão Julgadora, a iniciativa é importante porque incentiva o exercício da cidadania. “O cidadão consciente das suas obrigações tributárias e dos seus direitos traz diversos ganhos. O papel da educação fiscal tem se dado nesse âmbito, de trazer essa luz sobre a importância de pagar o tributo e de cobrar os seus direitos”, opina Paula.

Também prestigiaram o evento a diretora de educação da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Fabiana Baptistucci; o coordenador-geral de Atendimento e Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal, Antonio Henrique Lindemberg Baltazar;  o superintendente de Governo do BRB, Márcio Hipólito de Azevedo; a diretora do Sindifisco Nacional, Maira Giannico; o diretor do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Daro Piffer; o presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf), José Hable; o coordenador-geral do Encontro Nacional dos Administradores Tributários Estaduais (Encat), Eudaldo Almeida; a conselheira da Embaixada da Espanha, Antoinette Musilek; a presidente e o vice da Federação Nacional dos Auditores Fiscais (Fenat),  Lícia Soares e Rubens Roriz; o diretor da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani; o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manoel Andrade; o subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, Mario Luis Wunderlich; o consultor do BID, José Tostes Neto; o prefeito de Santa Vitória do Palmar (RS), Wellington Bacelo; o vice-prefeito de Curvelo (MG), Marcos Dupim Mattoso; as vice-presidentes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Maria Aparecida Leme e Ilva Maria Franca; o diretor do Grupo Globo, Pedro França; o diretor do site Congresso em Foco, Sylvio Costa; a jornalista do Correio Braziliense, Hosana Hessel; dirigentes das associações de auditores fiscais de todas as regiões do Brasil, entre outras.

ESCOLA MINEIRA CONQUISTA O PRIMEIRO LUGAR

A equipe pedagógica da Escola Municipal Filomena de Oliveira Leite, de Curvelo, Minas Gerais, comemorou o primeiríssimo lugar na categoria ‘Escolas’, com o projeto ‘Disseminadores mirins – construindo a cidadania’.

O projeto envolveu mais de 250 estudantes que trabalharam com os temas: ética, cidadania, honestidade, transparência e responsabilidade fiscal. Eles visitaram a Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, onde conheceram como são investidos os impostos e, na oportunidade, entregaram uma lista de sugestões para a melhoria do bairro onde funciona a escola.

Em segundo lugar, ficou a Escola Cidadã Integral Técnica de Cajazeiras Professora Nicéa Claudino Pinheiro, de Cajazeiras, na Paraíba, com o projeto ‘Educação Fiscal – sua nota vale conhecimento’.

Coordenada pelo professor José Bringel, o projeto incentiva a construção da cidadania de forma ética e social. “A ideia é estimular nos estudantes à consciência sobre a gestão de suas finanças pessoais e o uso responsável e sustentável do dinheiro, que deve ser aplicado sempre com cidadania e empreendedorismo, levando em consideração aspectos éticos e ambientais”, esclarece.

Na terceira colocação ficou a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon, de Santarém, no Pará, com o projeto ‘Cidadão Nota 10 – Um instrumento para a prática da cidadania’.

O professor Manoel Sousa trabalhou com seus alunos do sexto ao no ano, conceitos como o funcionamento do Estado, os tributos e suas funções sociais, a responsabilidade fiscal e o orçamento público.

INSTITUIÇÕES QUE FAZEM A DIFERENÇA

Na categoria ‘Instituições’, levou o primeiro lugar a Universidade Estadual de Goiás (UEG), com o projeto ‘Educação Fiscal – Um caminho para a coesão fiscal’, representados por um grupo de 30 universitários e os docentes Paulo Braga e Maria Lúcia Santos.

Com a organização de professores e estudantes do curso de Ciências Contábeis do Campus de Aparecida de Goiânia, o projeto integra a comunidade universitária, alunos do ensino fundamental e médio do município e servidores públicos.

Além das aulas, o projeto também contempla a realização de seminários, vídeos, esquetes teatrais e formação de Grupo de Educação Fiscal Municipal. O projeto de educação fiscal teve início na UEG em 2015, sob a coordenação a professora Flávia Aline.

Em segundo lugar, foi agraciada a Prefeitura do Município de Estação, no Rio Grande do Sul, representada pela servidora Caroline Cadori.  A comunidade de Estação já convive com educação fiscal há três anos. A Prefeitura Municipal mantém um programa permanente que oferece para a população informações simplificadas sobre a origem e o destino dos recursos públicos. O objetivo é contribuir para a formação do cidadão. Vários trabalhos foram realizados pelas escolas municipais.

O projeto influencia as novas gerações e forma protagonistas para uma sociedade que passa a combater a sonegação fiscal e a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.

JORNALISMO E INTERESSE PÚBLICO

O grande vencedor da categoria ‘Imprensa’ foi o jornalista Danilo Alves, com a reportagem ‘A alta taxa de impostos não é percebida por muitos, veiculada pela TV Cabo Branco, afiliada da TV Globo na Paraíba.

A Reportagem mostrou como os consumidores podem acompanhar a carga tributária nas notas fiscais.  O repórter visitou um supermercado e conversou sobre a importância dos tributos com a população e com especialistas.

UM PRÊMIO PARA CIDADANIA FISCAL

Considerada uma das mais importantes do país, o prêmio foi criado em 2012 pela Febrafite com o propósito de valorizar iniciativas exemplares de educação fiscal, que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício de todos.

São escolas, instituições e, a partir desta edição, também empresas e profissionais de comunicação sensíveis ao tema, que acreditam na educação fiscal como um exercício de cidadania fundamental para transformar o Brasil.

Ao longo das seis edições do prêmio foram mais de 600 projetos inscritos de todas as regiões do país, impactando milhares de brasileiros.

QUEM APOIA
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal conta como o patrocínio do Banco de Brasília – BRB e o apoio das 27 associações filiadas à Febrafite; da Receita Federal do Brasil; do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat); do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat); do Sindifisco Nacional; da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp); do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB); da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); da Federação Nacional de Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim); do Fórum Nacional de Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate); do Grupo Globo; do Correio Braziliense e do site Congresso em Foco.

Fotos: André Rodrigues/Febrafite