Segunda cidade e quarto município mais populoso de Portugal, conhecida mundialmente por seus excelentes vinhos, a cidade do Porto sediará nos dias 28 a 30 de maio deste ano o 3º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros. O evento internacional acontece no centro de Congressos da Alfândega do Porto.

Organizado pela Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e pela Apit (Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira), a iniciativa nasceu em 2016 com o objetivo de promover a integração, o intercâmbio, a qualificação e debater temas atuais no âmbito desta fundamental atividade do Fisco para o Estado, envolvendo as Administrações Tributárias do Brasil e de Portugal.

“Os Auditores Fiscais brasileiros e portugueses compartilham de muitos sentimentos e lutas em comuns como, por exemplo, A busca da justiça fiscal, tema central escolhido para nortear esta terceira edição do Congresso”, esclarece o presidente da Febrafite, Roberto Kupski.

O Congresso conta com o apoio de organismos internacionais, órgãos governamentais, além de outras entidades nacionais do Fisco brasileiro, que reunirão em um momento único especialistas, pesquisadores e professores universitários do mais alto nível, para investigar e debater os desafios da investigação criminal fiscal; as prerrogativas dos profissionais do Fisco e sua difícil relação com os contribuintes, no dia a dia do exercício da atividade, entre outros temas.

“Vamos juntos discutir a tributação e o Fisco do futuro na sociedade. Precisamos estar preparados para os desafios que estão por vir no mundo globalizado, debatendo com entusiastas palestrantes convidados de organismos internacionais e nacionais apoiadores, a exemplo do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias) e o ENCAT (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), entre muitos outros, que estarão conosco nesses dias”, destaca Kupski.

Programação
A busca da justiça fiscal, o papel dos profissionais do Fisco para um país socialmente mais justo nortearão os debates nos painéis. Confira os temas:

28 de maio – Sala dos Despachantes (CC Alfândega do Porto)
14h30 / 15h20 Educação Fiscal: vantagens e desafios
18h00 / 20h00 Cerimônia de Abertura
20h00 / … Coquetel de Boas-Vindas

29 de maio – Sala dos Despachantes (CC Alfândega do Porto)
09h00 / 11h00 O Caminho para a Justiça Fiscal
11h00 / 11h15 Coffee-Break
11h15 / 13h00 As prerrogativas da Inspeção Tributária: análise do presente e perspectivas do futuro
13h00 / 14h30 Almoço (Salão Nobre – CC Alfândega do Porto)
14h30 / 15h20 Offshores e Planeamento Fiscal Abusivo
15h20 / 16h10 A Tributação do Futuro (Fat Tax, Bitcoins, Fiscalidade Verde, Robótica)
16h10 / 16h25 Coffee-break
17h00 / 18h00 Prerrogativas e Garantias Funcionais dos Auditores Fiscais
16h25 / 17h15 Custos de Compliance
17h15 / 18h00 Desafios da Fronteira da União
09h00 / 11h00 Investigação Criminal Fiscal: relevância e dificuldades
11h00 / 11h15 Coffee-Break
11h15 / 13h00 Transmissão de Créditos Tributários entre Portugal e Brasil
13h00 / 14h30 Almoço (Salão Nobre – CC Alfândega do Porto)
14h30 / 15h20 Educação Fiscal: vantagens e desafios
15h20 / 16h10 Autonomia das Carreiras de Inspeção Tributária e Aduaneira
16h10 / 16h25 Coffee-Break
16h25 / 17h30 Cerimónia de Encerramento – Leitura da Carta do Porto II
20h00 Jantar de Encerramento com Espetáculo Musical (Herança Magna)

30 de maio – Sala dos Despachantes (CC Alfândega do Porto)
09h00 / 11h00 Investigação Criminal Fiscal: relevância e dificuldades
11h00 / 11h15 Coffee-Break
11h15 / 13h00 Transmissão de Créditos Tributários entre Portugal e Brasil
13h00 / 14h30 Almoço (Salão Nobre – CC Alfândega do Porto)
14h30 / 15h20 Educação Fiscal: vantagens e desafios
15h20 / 16h10 Autonomia das Carreiras de Inspeção Tributária e Aduaneira
16h10 / 16h25 Coffee-Break
16h25 / 17h30 Cerimônia de Encerramento – Leitura da Carta do Porto II
20h00 Jantar de Encerramento com Espetáculo Musical (Herança Magna)

Inscrições

Para participar é necessário acessar a página de inscrição dos brasileiros e preencher todos os dados. O valor da inscrição é R$ 350,00 e dá direito, além da participação no evento, coquetel de abertura no dia 28/05, almoços nos dias 29 e 30/05, e jantar de encerramento.

Inscrições dos brasileiros aqui.

Site oficial do 3º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais e Aduaneiros:  http://apit.pt/3_congresso/

Hospedagens

A agência oficial do Congresso é a Solid Travel. Os participantes que precisarem de ajuda para fazer as hospedagens, podem entrar em contato com a agência e citar o nome do evento:

E-mail: reservas3@solidtravel.pt
Telf: +351 22 099 1188
Site: www.solidtravel.pt
Contato: Daniela Rodrigues

A agência negociou condições especiais para hospedagens no período de 28 a 30 de maio, na cidade do Porto. Confira:

Hotel da Bolsa***
http://www.hoteldabolsa.com/
Quarto Individual – 157€
Quarto Duplo – 166€

Hotel Vincci Porto****
https://www.vincciporto.com/
Quarto Individual – 295€
Quarto Duplo – 362€

 Hotel Infante De Sagres – Small Luxury Hotels Of The World*****
https://www.infantesagres.com/en/
Quarto Individual – 456€
Quarto Duplo – 432€

Os hotéis indicados ficam localizados próximo ao local ao Centro de Congressos da Alfândega do Porto. Inclusive podendo deslocar-se a pé.

O valor apresentado será reconfirmado conforme o número de participantes e disponibilidade do hotel ou alternativa semelhante quanto ao tipo de reserva.

A agência também oferece serviço de transporte do aeroporto para o hotel e vice-versa, assim como passeios na cidade.

Por Ascom Febrafite