Entidades se juntam para discutir as saídas para a crise do fisco rumo a um novo modelo de tributação
A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp) realizará o lançamento do Movimento Viva, em 10 de fevereiro, na sede da entidade, na capital paulista, às 19 horas. O projeto, desenvolvido em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e apoio da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) tem como principal objetivo discutir e propor soluções para a crise tributária que afeta o fisco estadual e o país.
A cerimônia irá oficializar o início de um projeto dinâmico, dividido em três etapas, cuja essência é tornar os Agentes Fiscais de Rendas (AFRs), em conjunto com entidades competentes e representantes governamentais, os protagonistas de uma possível mudança tributária. A intenção é que o projeto, através dos participantes, identifique os modelos de tributação e de administração tributária mais adequados e livre os estados brasileiros de muitas das armadilhas do atual Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Durante o lançamento, comparecerão o especialista em gestão fiscal e municipal do BID no Brasil, José Barroso Tostes Neto, o Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Sr. Hélcio Tokeshi, e o presidente da Afresp, Rodrigo Spada. Também foram convidados o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o relator da Comissão de Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly, além de estudiosos do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) da Fundação Getúlio Vargas: Bernard Appy, Eurico de Santi, Isaías Coelho e Nelson Machado, demais representantes de entidades de classe e políticos relevantes.
Após o lançamento, serão realizados um happy hour e show da Traditional Jazz Band.
A Afresp está localizada na Avenida Brigadeiro Luis Antônio, nº 4843, Jardim Paulista, São Paulo.
Entenda o projeto Movimento Viva
O projeto Movimento Viva culminará na realização de um Seminário Internacional, nos dias 29, 30 e 31 de maio. Última fase desse projeto, o evento terá como foco principal a apresentação de saídas para a crise do sistema de tributação do consumo no Brasil. Nele, serão apresentados os requisitos de qualidade e as alternativas consistentes de modelos de reforma da tributação do consumo para os estados (e/ou os demais entes federativos) em discussão no Brasil.
Para esta etapa, convidaremos estudiosos e autores das propostas de reforma da tributação no Brasil, além do debate com especialistas convidados sobre o teor das propostas apresentadas anteriormente.
Já as outras duas etapas consistem em: Rodadas Regionais, momento em que Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo discutirão a crise do fisco paulista; e o workshop: ocasião em que serão selecionados os trabalhos mais relevantes debatidos entre os participantes das rodadas e que merecerão destaque durante a realização do Seminário Internacional.
O papel da Afresp, como entidade de classe, é estimular e ampliar este debate, no sentido de incentivar entidades e órgãos competentes a trabalharem em prol de melhorias na gestão do tributo e no desenvolvimento de um novo modelo tributário mais eficiente.
Sobre a Afresp
A Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), fundada em 28 de fevereiro de 1948, é o órgão representativo dos AFRs do estado, em atividade e aposentados.
Tem por finalidade propiciar qualidade de vida a seus associados, agentes fiscais de rendas e familiares, especialmente mediante a administração de um serviço de assistência à saúde exemplar, apoio jurídico, previdenciário e securitário, atividades de lazer e esportes, além de benefícios exclusivos como os convênios firmados em diversas áreas.
Sempre preocupada com a melhoria da gestão do tributo, frequentemente, a entidade realiza eventos para discutir o tema. Em 2015, a Afresp reuniu um grupo de especialistas em tributação para discutir O ICMS e o Futuro dos Estados, que foi título de seminário que apresentou o resultado dessas discussões.
Mais informações: www.movimentoviva.org.br
Comunicação Afresp
Viviane Bulbow – vivianemendes@afresp.org.br
Camila Barros – camilabarros@afresp.org.br
Tel: (11) 3886-8837 / 8941
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