Os professores de educação pública do Estado da Paraíba poderão se inscrever até o dia 31 de maio no Prêmio de Educação Fiscal promovido pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), lançado em João Pessoa em parceria com diversos órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado.

Serão premiados os três melhores projetos desenvolvidos por professores de escolas e universidades públicas com o valor de R$ 2 mil para cada um deles selecionados pela Comissão Julgadora, formada pela Receita Estadual, Secretaria de Estado da Educação, Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, Controladoria Geral da União e o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba, Receita Federal.

O formulário de inscrição da primeira edição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal já está disponibilizado e segue até o dia 31 de maio de 2017. A inscrição será realizada, exclusivamente, via internet, pelo link www.afrafep.org.br/premioeducacaofiscal. O regulamento completo com o universo da abrangência, o cronograma, as temáticas e a forma de preenchimento estão também disponíveis no link da Afrafep.

Segundo o presidente da Afrafep, Alexandre José de Lima Sousa, a ideia de lançar o prêmio é no intuito de resgatar iniciativas públicas de professores em sala de aula com foco em projetos de educação fiscal na educação básica e também universitária.

“Vamos premiar de forma igual os três melhores projetos desenvolvidos por professores com o valor de R$ 2 mil. Esses vencedores já estarão inscritos automaticamente para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que tem prêmio de R$ 15 mil. Ao somarmos esforços junto com outras entidades e órgãos do Estado, formamos um grande movimento educativo e estamos contribuindo para a construção de uma sociedade melhor por meio do poder transformador do conhecimento”, informou.

O prêmio de Educação Fiscal da Afrafep destacou que diversos órgãos na Paraíba têm empreendido “esforços na busca da conscientização e da formação de um cidadão mais participativo, que questiona, que seja capaz não somente de se indignar, mas, sobretudo, de fazer a sua parte na melhoria da realidade social a sua volta.

É reconhecido o trabalho realizado pela Secretaria de Estado da Receita, que desde 1996, dissemina a temática cidadania fiscal, em parceria com diversos órgãos, convergindo, assim, saberes para introdução do tema educação fiscal na prática pedagógica das escolas e no cotidiano do cidadão paraibano”, escreve o presidente Alexandre José.

Para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski, que veio participar do lançamento da etapa estadual em João Pessoa, revelou que a Paraíba será pioneira entre as unidades da federação em lançar um prêmio estadual de educação fiscal.

“O concurso lançado de forma pioneira entre os Estados do país traz, ainda, uma importância fundamental na atual conjuntura nacional de crises que o país atravessa. É preciso entender que o Estado não existe sem pagamento de tributos, mas precisamos inserir de forma crítica a temática educação fiscal na escola, estimulando assim professores como esse tipo de prêmio para ampliarmos a discussão sobre o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos por meio de mecanismos de controle social, como forma de efetivo exercício da cidadania na arrecadação, destino e fiscalização dos recursos públicos oriundo de impostos. A escola pública, nesse sentido, é um locus fundamental de formação de cidadania fiscal”, destacou.

Além de auditores e dirigentes da Afrafep, estiveram presentes no lançamento do Prêmio de Educação Fiscal, no Espaço Multiuso Auditor Silvio da Silva Tó, no Centro de João Pessoa, a gestora executiva da Escola de Administração Tributária (Esat) da Receita Estadual, Elaine César; o chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Receita, Geraldo Leite; o delegado da Receita Federal em João Pessoa, Marialvo Laureano; e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba, Garibaldo Dantas.