Com o objetivo de discutir a cidadania fiscal, voltada ao bem-estar social foi aberta na noite deste domingo (11), no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza, o 11º Congresso Nacional e 6º Internacional da Febrafite, em solenidade marcada por discurso em defesa do fortalecimento das instituições de Estado e da democracia em face ao momento atual de crise política no país.
Para o diretor executivo da anfitriã Auditece, Juracy Soares, o momento político que o Brasil atravessa também deve ser encarado como uma valiosa oportunidade para a construção de uma nova realidade política, fiscal e econômica. “Temos a responsabilidade de entregar às próximas gerações uma versão melhor de país. Esse é um desafio também nosso. O Fisco fortalecido, atuante, transparente, equipado, composto por profissionais qualificados, competentes, comprometidos com a cidadania fiscal é condição básica para o desenvolvimento de qualquer nação”, destacou.
O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, iniciou sua manifestação parabenizando todos os servidores estaduais do Ceará pela recente conquista do teto remuneratório (PEC 06/2017) único aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, no dia 1º de junho.
Kupski também lembrou que Fortaleza sediou seu primeiro congresso nacional como presidente da Febrafite, no ano de 2002, e destacou conquistas importantes para a categoria fiscal 15 anos depois, como por exemplo, a aprovação da EC 42 que definiu à Administração Tributária como atividade essencial ao funcionamento do Estado, em 2003. Ele também citou outros momentos importantes da atuação da Federação, como a defesa da previdência pública nas três reformas e agora com a PEC 287/2016.
“O momento atual deve ser de fortalecimento das instituições de Estado, da democracia e de olharmos para as eleições gerais de 2018. Jamais de cabeça baixa e com sentimento de derrota”, disse Kupski em referência aos recentes casos de corrupção no país e que indigna a todos.
O secretário da Fazenda Estadual do Ceará, Mauro Benevides Filho, destacou a oportunidade de transformação social pela qual a sociedade brasileira está passando. “Eu compreendo que a transformação de uma sociedade apenas pode se dar por dois caminhos: pela revolução ou pela democracia e, embora entenda que o povo brasileiro esteja desacreditado da classe política, no entanto, eu pessoalmente acredito que a melhor maneira é por meio do fortalecimento das instituições, da boa escolha dos representantes no Congresso Nacional porque ainda creio que, aqui no Ceará, por exemplo, podemos fazer um estado ainda mais justo e mais desenvolvido”.
Já o senador José Pimentel (PT-CE) registrou que chegou no Congresso Nacional há 25 anos e, desde então, encontra regularmente o presidente da Febrafite em debates e conferências sempre com posição firme para construir um país mais justo e com um sistema tributário que possa servir toda a sociedade. Pimentel também criticou o financiamento empresarial de campanhas, a corrupção e a guerra fiscal.
Na noite de abertura, compuseram a mesa de abertura o presidente da Febrafite, Roberto Kupski; o presidente da anfitriã Auditece, Juracy Soares; o secretário de Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho; a coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli; o presidente da APIT(Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira), de Portugal, Nuno Barroso; o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques; o presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Charles Alcântara; o presidente da Fenat (Federação Nacional dos Auditores Fiscais), Rubens Roriz; o secretário do CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), Marcio Verdi; e o coordenador-geral do Encat (Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários), Eudaldo Almeida.
Também estiveram presentes à solenidade o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Carlos Pontes Lima, acompanhado do conselheiro Itacir Todero; a diretoras do Sindifisco Nacional Juliana Christina Simas de Macedo e Maíra Giannico; o diretor presidente da Vips Corretora de Seguros, parceira da Febrafite, Daniel Lopes Ahumada; diretores das associações filiadas à Federação em todo o país e cerca de 400 auditores fiscais brasileiros, de Portugual, entre outros.
Nesta segunda-feira (12), começam aos painéis temáticos. Logo mais, às 9h30 acontece a conferência de abertura que será ministrada pelo ex-governador do Ceará e atual vice-presidente nacional do PDT, Ciro Gomes, sobre o panorama político nacional.
Primeira mulher a receber a Comenda da Ordem do Mérito
A Comenda da Ordem do Mérito Febrafite é um dos momentos mais esperados da abertura oficial do Congresso. A cada dois anos, a Federação homenageia personalidades que contribuíram com a Federação, na busca da eficiência da administração tributária em benefício da sociedade.
Nesta edição 2017, a auditora fiscal da Receita Federal do Brasil e coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, foi a primeira mulher a receber a mais importante homenagem da entidade, em reconhecimento ao trabalho sobre a dívida pública nacional.
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