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03.06.2019 • Febrafite

Governadores buscam aporte de R$ 15 bilhões ainda para este ano

Por Ricardo Galhardo, Paulo Beraldo e Pedro Venceslau, O Estado de S. Paulo 

No dia 24 de maio, durante reunião no Recife, o presidente Jair Bolsonaro respondeu com uma brincadeira ao pleito dos 11 governadores da região abrangida pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) – a maioria, da oposição. “Passem uma caneta que eu assino já”, disse Bolsonaro na ocasião.

Eles pleiteiam acesso em caráter emergencial, por causa da crise econômica que atinge diretamente as administrações estaduais, a 30% dos recursos existentes nos fundos constitucionais de desenvolvimento das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste para obras de infraestrutura. Esses fundos somam mais de R$ 46 bilhões.

Caso a proposta seja efetivada, os Estados teriam quase R$ 15 bilhões a mais nos cofres ainda este ano. Hoje os recursos só podem ser liberados diretamente para empresas e agricultores inscritos nos programas regionais de crédito.
Gustavo Canuto
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, considera que a liberação do recurso é importante para o desenvolvimento da região Nordeste Foto: Dida Sampaio/Estadão

Este é o projeto mais ambicioso nascido dos novos consórcios regionais e o apoio do governo significa uma importante vitória dos Estados que podem ser beneficiados. Com apoio do governo federal, a proposta foi aprovada pelos conselhos deliberativos das respectivas regiões e agora está em fase de elaboração no Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Quanto ao pleito apresentado pelos governadores do Norte e do Centro-Oeste, o Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu a proposta de resolução dos conselhos deliberativos e, agora, está trabalhando para definir os procedimentos e identificar os ajustes normativos necessários à viabilização dessa proposta”, informou a pasta, por meio de nota.

 

Para o ministro Gustavo Canuto, a liberação do recurso é importante para o desenvolvimento da região Nordeste. “É importante destacar que esse crédito está disponível para setores diversos da economia e pode atender desde o pequeno agricultor familiar a grandes empreendimentos na região. Estamos falando, também, de obras de logística e de iniciativas para a geração de energia elétrica com fontes limpas, por exemplo. É um recurso que auxilia bastante o desenvolvimento do Nordeste”, disse.

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