Na tarde de segunda-feira (27/3), o presidente do Sindifisco Nacional, Claudio Damasceno, e o segundo vice-presidente da entidade, Luiz Henrique Franca, voltaram a se reunir com entidades representativas dos fiscos distrital e estadual e, junto com elas, decidiram que o ingresso coletivo de pedido amicus curiae ao Recurso Extraordinário 835291/RO no STF (Supremo Tribunal Federal), em defesa do Bônus de Eficiência, caberá ao escritório de advocacia Arruda Alvim e Thereza Alvim.

Esta foi a quarta reunião realizada para discutir o assunto e teve a presença do advogado do escritório escolhido, Guilherme Neves. Pelas entidades representativas participaram o presidente da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Tributos Estaduais); Roberto Kupski; do presidente do Sindifisco/RS, Celso Malhani de Souza e da advogada da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Caroline Sena.

O pedido de ingresso deve acontecer em breve, dada a preocupação com os prazos e tendo em vista que a matéria foi reconhecida como de Repercussão Geral. Tão logo o escritório apresente o pedido à Justiça, o Sindifisco Nacional publicará mais informações sobre o tema.

Por Cristina Fausta | Sindifisco Nacional