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28.02.2018 • Febrafite

Em reunião com a Frente em Defesa da Previdência, presidente do Senado garante que este ano não terá reforma

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social – que conta com 150 parcerias de associações de servidores públicos e de centrais sindicais – e representantes de entidades de trabalhadores se reuniram nesta terça-feira (27), com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (MDB-CE), para tratar sobre a PEC 28716, que dispõe sobre a reforma da Previdência. A Febrafite foi representada pela vice-presidente mineira, Maria Aparecida Neto Lacerda, Papá.

Na oportunidade, os dirigentes agradeceram ao presidente Eunício a suspensão das votações em virtude da intervenção Federal na segurança pública do Rio de Janeiro.  Questionado sobre a tramitação da PEC, o presidente afirmou que“como presidente do Congresso Nacional, e isso conta no decreto da Presidência, nenhuma PEC tramitará enquanto houver a intervenção”. Ele esclareceu que  não poderá haver qualquer tramitação da proposta este ano, caso aconteça de tramitar, deverá voltar ao estágio inicial, pois será considerada inválida.

Eunício Oliveira destacou que a pauta da Previdência ficará para os candidatos à Presidência da República. “Os presidenciáveis que digam o que eles estão pensando da Previdência”, acrescentou o senador Paulo Paim, assumindo o compromisso de entregar o relatório da CPI da Previdência para todos os candidatos à Presidência.

Os dirigentes das entidades defenderam que a Previdência não é deficitária e o problema do setor é de gestão, de fiscalização e de combate à sonegação, por isso, são favoráveis a uma reforma, mas não nos moldes da que estava tramitando na Câmara dos Deputados. Segundo eles, a suspensão do processo de votação proporcionará uma discussão mais ampla e justa.

“No momento em que o governo federal estava tentando vender uma ilusão de que ia suspender a intervenção e voltar a discussão da reforma, o senador Eunício foi fundamental dizendo que não tramitaria a reforma da Previdência em hipótese nenhuma aqui nesta Casa do Congresso Nacional”, elogiou o deputado Arnaldo Faria de Sá.

As lideranças sindicais agradeceram a atuação dos parlamentares presentes à reunião para barrar a proposta de reforma. Segundo eles, a ajuda do Senado foi importante para os avanços e conquistas da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência.

 

Além da vice-presidente Maria Aparecida, também participou pelas associações do Fisco estadual o diretor da filiada Auditece (CE), Ubiratam Machado.

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