O diretor de estudos tributários da Febrafite e diretor-executivo da Auditece/CE, Juracy Soares, apresentou na manhã desta quinta-feira (17), na AGE da Federação que acontece no Rio de Janeiro, proposta de curso a distância sobre Federalismo Fiscal.

Se aprovado, o curso será realizado em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e a Febrafite, aberto a todos e com carga horária de 40 horas aulas para cada subtema abordado: origens; transferências intergovernamentais; guerra fiscal e federalismos dos três entes.

O objetivo é tratar da distribuição da competência tributária entre os entes federados, bem como dos correspondentes sistemas de repasses de recursos financeiros. Além de analisar a eficácia e eficiência do federalismo quanto à sua função desenvolvimentista, as questões concernentes à guerra fiscal, salientando sua origem e as consequências para o país, para o ambiente corporativo, para entes federados e para a sociedade.

A proposta do curso de capacitação fará parte da proposta orçamentária da Febrafite para 2018, que será deliberada na AGE do CD que acontece em novembro, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul.