O Conselho Deliberativo da Febrafite aprovou nesta quinta-feira (17) na AGE do Rio de Janeiro a nova redação do estatuto do plano Febrafite Saúde, que funcionará na forma patrocinada pelas treze operadoras que atualmente integram o Convênio de Reciprocidade, coordenado pela Federação.

No início da reunião, o diretor de Saúde da Febrafite e vice-presidente da Afresp, Alexandre Lania Gonçalves, falou sobre o processo para a elaboração da nova redação, construído durante as assembleias exclusivas dos planos de saúde realizadas em São Paulo.

A presidente da filiada Afites/ES, Maria Teresa de Siqueira, comentou sobre a apresentação do plano aos colegas do seu estado na última semana, que em sua avaliação foi importante para tirar todas as dúvidas. Ela manifestou que a Afites está no processo de captação do recurso inicial e até o mês de janeiro deverá formalizar a adesão ao plano.

Após ampla discussão sobre a implantação do Febrafite Saúde pela Diretora da Febrafite, os membros do Conselho Deliberativo aprovaram a nova redação.

O assessor jurídico do plano de saúde, José Luiz Toro, esclareceu que patrocinador é a pessoa jurídica que participa, total ou parcialmente, do custeio do plano privado de assistência à saúde e de outras despesas relativas à sua execução e administração, devendo formalizar um convênio de adesão que irá estabelecer os direitos e obrigações recíprocos para a administração e execução do plano privado de assistência à saúde.

Ao final, o presidente da Febrafite Kupski informou que o estatuto será registrado e encaminhado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para aprovação do pedido de funcionamento do plano. “Sem dúvida, esse é um passo muito importante para a nossa Federação que poderá ampliar o serviço de assistência à saúde com maior abrangência”, comemorou.

CD homenageia deputado Simão Sessim

O deputado federal Simão Sessim (PP/RJ) foi homenageado pelo Conselho Deliberativo da Febrafite na tarde de hoje. Ele foi o autor do projeto de lei aprovado em 2015 que desobrigou as operadoras de autogestão a constituírem CNPJ exclusivo para operar planos de saúde.

A lei trouxe justiça e segurança jurídica às operadoras dos planos que há décadas oferecem serviços de qualidade aos seus mais de 70 mil associados e dependentes, somente no Fisco estadual.

Kupski lembrou que a mobilização pela aprovação da lei teve início em 2009 com atuação da Federação, da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) e da APPAI-Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.

“É com muita alegria que recebo, aqui no meu estado do Rio de Janeiro, de vocês do Fisco estadual. Vou guardar com muito carinho porque nasceu de pessoas que juntamente comigo lutaram pela aprovação desse importante projeto de lei. Esse reconhecimento de vocês aumenta a minha responsabilidade no Parlamento”, disse.

Simão Sessim é advogado, professor e exerce atualmente seu décimo mandato consecutivo de deputado federal pelo Rio de Janeiro.