19
01.10.2018 • Febrafite

Advogado-geral de MG, Onofre Batista, publica artigo sobre os efeitos da DRU na Revista de Informação Legislativa do Senado

 

O advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Junior, em coautoria com a advogada Marina Soares, assinam um dos artigos da Revista de Informação Legislativa (RIL), edição 219 (jul./set. 2018), comemorativa dos 30 anos da Constituição Federal. Eles abordam sobre a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e seus efeitos no sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição. Clique aqui para acessar.

Sobre a RIL

A revista é uma publicação trimestral, produzida pela Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal. Publicada desde 1964, é, entre os seus congêneres, o periódico brasileiro que há mais tempo circula ininterruptamente no País.

Em seus mais de 50 anos, a Revista tem divulgado artigos inéditos predominantemente nas áreas de Direito, Ciência Política e Relações Internacionais. Sua missão é contribuir para a análise dos grandes temas em discussão na sociedade brasileira e, consequentemente, em debate no Congresso Nacional.

OUTRAS NOTÍCIAS

09.07.2022 • fiscosul

Revista 40 anos da Fiscosul

https://e.issuu.com/anonymous-embed.html?u=kuana&d=revista_fiscosul_final_toda

SAIBA MAIS +
01.11.2019 • Febrafite

Mais de um terço das cidades não conseguem se manter com a própria receita

relação entre a receita gerada localmente pelos municípios brasileiros e...

SAIBA MAIS +
31.10.2019 • fiscosul

Dia do servidor público estadual

DIA 28 DE OUTUBRO   Caríssimos colegas servidores,   Aproveitamos a comemoração do Dia...

SAIBA MAIS +
09.10.2019 • Febrafite

Estados exportadores querem mais recursos do megaleilão de petróleo

Por Correio Braziliense Os governadores não chegaram a um acordo sobre a divisão...

SAIBA MAIS +